A sua privacidade é importante para nós. Este texto explica como a AQIA – Academia para a Qualificação em Inteligência Artificial (marca explorada por Pedro André dos Santos Esteves) recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais, bem como a forma como utilizamos cookies no nosso website (aqia.pt), em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019 de Portugal.

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1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e pela gestão deste website é:

• Nome Fiscal: Pedro André dos Santos Esteves
• NIF: 254221980
•  Morada: Rua Dr. Manuel Bentes, Lt. 10, R/C – C, 8500-313 Portimão
• E-mail de Contacto: info@aqia.pt
• Telefone: 966850497

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2. Que dados recolhemos e para que finalidades?

Recolhemos apenas as informações estritamente necessárias para prestarmos os nossos serviços, processarmos as suas encomendas e garantirmos o funcionamento seguro da plataforma:

• Dados de Registo e Conta (Nome, E-mail, Palavra-passe): Necessários para criar o seu perfil de aluno, atribuir-lhe acesso aos conteúdos digitais (Cursos e Hub) e enviar comunicações de suporte ou atualizações das formações.
• Dados de Faturação e Entrega (Morada, NIF, Telefone): Essenciais para a emissão de faturas legais e para o envio por correio de produtos físicos (livros e pacotes combinados).
• Dados de Avaliação e Quizzes: Respostas dadas em questionários e avaliações sobre Inteligência Artificial, utilizadas para aferir o seu progresso e, quando aplicável, emitir Certificados de Participação.
• Dados de Navegação e Segurança (Endereço IP, Localização, Sessões): O sistema regista o IP e as localizações de acesso. Esta monitorização é estritamente necessária para detetar e prevenir a partilha indevida de credenciais de login e acessos simultâneos não autorizados, conforme estipulado nos nossos Termos e Condições.

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3. Com quem partilhamos os seus dados? (Subcontratantes)

A AQIA não vende nem cede os seus dados a terceiros para fins de marketing. No entanto, para o funcionamento operacional do nosso negócio, recorremos a prestadores de serviços (subcontratantes) que processam dados em nosso nome, sempre ao abrigo de rigorosos acordos de confidencialidade:

• Alojamento Web (PTisp): Todo o nosso website e base de dados de alunos estão alojados em servidores geridos pela empresa portuguesa AlmourolTec, Lda. (PTisp).
• Formulários e Quizzes (Formly Ltd): Utilizamos a plataforma Formly (operada pela empresa britânica Formly Ltd) para a criação e gestão das nossas avaliações de conhecimento. Os dados inseridos nestes formulários são processados de forma segura e alojados em servidores da Amazon Web Services (AWS) localizados em Londres, no Reino Unido, operando sob a Decisão de Adequação da Comissão Europeia.
• Gestão Interna (Google Workspace): As respostas aos quizzes e os dados administrativos são geridos internamente através do Google Sheets, operando ao abrigo do Acordo de Processamento de Dados da Google para a Europa.
• Processamento de Pagamentos (Ifthenpay): Todos os pagamentos realizados no nosso site (Referência Multibanco, MB WAY, Apple Pay ou Google Pay) são geridos e processados externamente pela Ifthenpay, Lda. A AQIA nunca tem acesso aos dados dos seus cartões bancários. A Ifthenpay atua em conformidade com o RGPD e gere a comunicação com as carteiras digitais e bancos através de ligações encriptadas.
• Logística e Fiscalidade: Partilhamos nome, morada e telefone com empresas de transporte estritamente para a entrega de produtos físicos, e os dados de faturação com a Autoridade Tributária (AT) para cumprimento das obrigações legais em Portugal.
• Análise e Publicidade (Google LLC / Meta Platforms, Inc.): Utilizamos ferramentas de análise e publicidade digital que implicam a transferência de dados de navegação para estas entidades, conforme detalhado na secção 4.

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4. Política de Cookies

Para garantir o funcionamento correto do website, proteger as contas dos utilizadores e melhorar a experiência de navegação, o aqia.pt utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo).

Tipos de Cookies que utilizamos

Cookies Estritamente Necessários (Essenciais) São fundamentais para que o website funcione (ex: iniciar sessão na sua conta, adicionar cursos ao carrinho ou processar o pagamento). Incluem também cookies técnicos de segurança para registar sessões ativas e evitar a partilha abusiva de contas. Não requerem consentimento.

Cookies de Desempenho e Analíticos Permitem medir o tráfego e analisar como os visitantes navegam pelo site (quais as páginas mais populares ou os cursos mais procurados), ajudando a otimizar a plataforma. A informação recolhida é agregada e anónima. Requerem consentimento.

Cookies de Funcionalidade (Terceiros) Permitem que o site forneça funcionalidades melhoradas, podendo ser estabelecidos por fornecedores externos cujos serviços integrámos nas nossas páginas (por exemplo, cookies técnicos instalados pela Formly Ltd para os formulários de avaliação ou pela PTisp para estabilidade do servidor). Requerem consentimento.

Cookies de Publicidade Utilizados para apresentar anúncios relevantes com base nos seus interesses e comportamento de navegação, incluindo em plataformas de terceiros como o Facebook/Instagram e a Google. Requerem consentimento.

Lista de Cookies Utilizados

Transferências para Países Terceiros

Algumas das ferramentas utilizadas implicam a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente para os Estados Unidos da América:

• Google LLC (Google Analytics, Google Tag Manager) — transferência ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework.
• Meta Platforms, Inc. (Meta Pixel) — transferência ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework.

Estas entidades garantem um nível de proteção adequado dos dados pessoais transferidos, em conformidade com o RGPD.

Como gerir os Cookies

Quando acede ao site aqia.pt pela primeira vez, surgirá uma janela que lhe permitirá proceder à gestão de cookies. Para gerir a utilização dos cookies, clique em “Configurar cookies”, ou aceite todos clicando em “Aceitar todos os cookies”.

A qualquer momento poderá rever as suas preferências através do botão “Configurar cookies”, disponível no rodapé do website. Anualmente, será solicitada a revisão destas configurações.

Adicionalmente, poderá gerir a recolha e armazenamento de cookies através das configurações do seu browser:

• Google Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies
• Mozilla Firefox: Opções > Privacidade e segurança
• Safari: Preferências > Privacidade
• Microsoft Edge: Definições > Cookies e permissões do site

Tenha em conta que a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento do website.

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5. Prazos de Conservação

Os seus dados de conta, histórico de cursos e resultados de avaliações são guardados enquanto mantiver a sua conta ativa. Os dados transacionais (faturas e registos de pagamento) são conservados durante o prazo legal obrigatório de 10 anos, exigido pela Autoridade Tributária. Os registos técnicos de IP e segurança são eliminados ou anonimizados regularmente, exceto se forem estritamente necessários para investigar uma violação dos nossos Termos e Condições.

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6. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo da legislação de proteção de dados em vigor, enquanto titular, tem o direito de:

• Acesso e Retificação: Solicitar o acesso aos seus dados e pedir a correção de informações imprecisas.
• Apagamento (“Direito a ser esquecido”): Solicitar a eliminação da sua conta e dados pessoais, exceto aqueles cuja retenção seja legalmente obrigatória (ex: faturas emitidas).
• Portabilidade: Solicitar a exportação dos dados fornecidos num formato estruturado e de leitura automática.
• Limitação e Oposição: Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um destes direitos, ou para qualquer esclarecimento sobre esta política, envie um e-mail para info@aqia.pt.

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Atualizado em: 02 de março de 2026